Impeachment de Dilma Rousseff é Aprovado no Senado



  

Dilma Rousseff é afastada oficialmente do cargo e Michel Temer assume a Presidência da República em definitivo.

Dilma Rousseff está oficialmente afastada do cargo de presidente da República. Em sessão plenária nesta quarta-feira, 31 de agosto, o Senado aprovou por 61 votos a favor contra 20 contrários (eram necessários 54) o impeachment de Dilma por crime de responsabilidade fiscal.

O pedido da abertura do processo de impeachment foi aceito pelo então presidente da Câmara dos Deputados em dezembro de 2015. No dia 17 de abril, os deputados federais de todo o Brasil votaram pela abertura do processo. Em 11 de maio foi a vez do Senado decidir pela abertura do processo, tornando assim Dilma ré. A presidente foi, então, afastada do cargo temporariamente e Michel Temer assumiu a presidência de forma interina. Durante os três meses que se seguiram, formou-se uma comissão de impeachment no Senado. Peritos analisaram as contas do governo de Dilma. Embora tenha encontrado irregularidades nas manobras da presidente, a perícia declarou que as provas do caso eram inconclusivas. Ainda assim, a comissão de impeachment decidiu levar a decisão do impedimento da presidente ao plenário do Senado, que nesta quarta-feira, condenou Dilma Rousseff por crime de responsabilidade fiscal e a destituiu do cargo.

A presidente foi acusada de ter descumprido a Lei Orçamentária Fiscal e ter feito operações de crédito através de decretos, sem a aprovação do Congresso Nacional, além de ter feito “pedaladas fiscais” no Plano Safra.





Com o impedimento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, assume a presidência da República. Temer será nomeado em sessão no Senado nesta quarta-feira. Seguindo a linha de sucessão presidencial, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM, assume a vice-presidência. Em seu primeiro compromisso como presidente efetivado, Temer viaja para a China ainda nesta quarta-feira para uma reunião do G20, grupo dos países com as 20 maiores economias do mundo. Dilma Rousseff tem 30 dias para desocupar o Palácio do Planalto, residência oficial do Presidente da República.

Após a votação do impedimento da presidente, o presidente do STF Ricardo Lewandowski promoveu uma nova votação para decidir se Dilma deveria ficar impedida, também, de ocupar cargos públicos por oito anos. Como apenas 42 senadores votaram contra o impedimento, sendo necessários 54 votos para tal, a ineligibilidade foi retirada do texto e Dilma poderá ocupar cargos públicos nos próximos oito anos.

Renato Senna Maia



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