Projeto pode Proibir Waze no Brasil



  

Novo Projeto prevê proibição de aplicativos capazes de informar usuários sobre radares e blitz policiais.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, aprovou nesta semana um Projeto de Lei que prevê a proibição de aplicativos como o Waze em todo o Brasil, capazes de informar ao usuário onde estão dispostos radares de trânsito e blitz policiais nas ruas, estradas e rodovias brasileiras. O projeto segue em votação em outras comissões para, se aprovado por mais duas delas, ser discutido no plenário da Câmara.

O Projeto de Lei nº 5596 de 2013, de autoria do deputado Major Fábio (PROS-PB), propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro que possam transformar o uso de dispositivos eletrônicos, redes sociais ou aplicativos de celulares que identifiquem radares e blitz em infração de trânsito. A multa aplicada ao motorista que portasse dispositivo ou fosse flagrado usando aplicativo deste tipo, capaz de informar locais de radares e blitz, poderia chegar a R$ 50 mil.

O projeto não especifica quais aplicativos seriam banidos do mercado brasileiro, mas deixa claro que, para permanecerem em uso no país, caso o projeto seja aprovado pela Câmera, os aplicativos devem receber alterações de seus responsáveis, a fim de eliminar a possibilidade de identificar estes pontos de interesse.

A partir de agora, este Projeto de Lei segue para a Comissão de Viação e Transportes (CVT) e, se aprovado também nesta comissão, deverá seguir para a Comissão de Constituição e Justiça. Após estas duas aprovações o PL seria então levado ao plenário da Câmara para discussão e votação. Caso passe também pela Câmara dos Deputados, o Projeto será encaminhado ao Senado e enviado, posteriormente, para a Presidência da República para ser aprovado ou vetado pelo Presidente.





WAZE

O aplicativo Waze, que pertence ao Google, é um dos apps mais utilizados no Brasil por usuários que buscam rotas, sugestões de caminhos alternativos e identificação de endereços, postos, lojas e outros estabelecimentos por um determinado mapa. Além destes serviços, o aplicativo permite que os próprios usuários acrescentem informações na plataforma, informando locais onde há radares de trânsito, blitz, acidentes, pontos de alagamento, entre outros.

Além do Waze, diversos outros aplicativos de mapas e rotas disponíveis no país poderiam ter de se adequar caso o Projeto de Lei avance, como é o caso do Here, Tom Tom Trafic, Oi Mapas, entre outros apps, além dos próprios aparelhos de GPS, uma vez que alguns deles possuem em sua plataforma um serviço que indica localização de radares aos usuários.

André Barbirato



Post Comment