Queda de Michel Temer – Como Pode Sair e Quem Pode Assumir



  

Saiba aqui as quatro maneiras que o presidente Michel Temer pode deixar a presidência e quem poderia assumir em cada uma delas.

Na quarta-feira, dia 17 de maio, o Presidente Michel Temer foi citado na delação do empresário Joesley Batista, proprietário da empresa JBS e do grupo J&F. Na delação feita à Procuradora- Geral da República, os empresários Joesley e Wesley Batista, relataram que o presidente Michel Temer foi gravado dando consentimento para comprar o silêncio do deputado cassado e preso, o ex- presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Com todos esses transtornos políticos, há possibilidade de haver novos rumos na política brasileira. Por linha sucessória caso ocorra o afastamento do Presidente Michel Temer, quem poderá assumir por um período de 30 dias será o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia do DEM/RJ. Entretanto, existem outras formas do presidente Michel Temer deixar o cargo, que são as seguintes:

1 – Cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora nas eleições em 2014

Assim que saiu os resultados das eleições de 2014, foi aberta uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, com a denúncia de haver fraude nos repasses a gráfica que prestaram os serviços para a campanha eleitoral. O julgamento está com data marcada para o dia 06 de junho de 2017. O processo será composto por quatro partes, porém, as partes e o Ministério Público poderão recorrer da decisão.

2- Pedido de Impeachment do atual Presidente

Foi protocolado nesta quarta-feira, um novo pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O pedido foi feito por um deputado da Rede, que se fundamentou na suposta gravação feita pelo empresário Joesley Batista, da empresa JBS, onde o empresário conversa com o Presidente Temer, que autoriza a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDN-RJ). Caso seja aprovado o pedido, o processo aconteceria assim como foi com a Ex-presidente Dilma Rousseff. Ocorreria toda uma tramitação que começaria pela Câmara de Deputados e sendo aprovado pelo Senado, o presidente Michel Temer seria afastado por até 180 dias e o então presidente da Câmara de Deputados Rodrigo Maia assumiria interinamente.

3- Por ação penal no STF





Caso a Procuradoria- Geral declare que houve crime no mandato do atual presidente, poderá apresentar o pedido de denúncia. Portando, seria um processo longo pelo fato de que só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara dos Deputados.

4- Por Renúncia do Presidente

Caso o presidente renuncie, quem assumiria o cargo seria o deputado Rodrigo Maia, sendo que é o atual presidente da Câmara de Deputados , a partir de então teria 30 dias para convocar eleições indiretas. Para que haja eleições diretas se faz necessário uma emenda constitucional, que seria votada em Comissão pela Constituição e Justiça da Câmara.

Gisele Alves de Brito



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