Deputados aprovam Processo de Impeachment de Dilma Roussef

Votação terminou com 367 votos favoráveis contra 137.

No último domingo, dia 17, a Câmara dos Deputados, em uma votação histórica para o país, aprovou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por 367 votos favoráveis contra 137. A vitória no Congresso dá a devida autorização para que o processo seja analisado pelo Senado Federal.

A comissão pró-impeachment precisava de 2/3 dos votos dos deputados para aprovar o processo e este fato se concretizou por volta das 23 horas, quando o deputado federal Bruno Araújo, do PSDB de Pernambuco, disse “Sim” ao impeachment, contabilizando os 342 votos necessários.

Foi uma votação marcada por vaias, aplausos, gritos e deputados inflamados em seus discursos. Políticos defenderam a presidente ao dizerem que ela não havia cometido crime de responsabilidade e que o procedimento se tratava de um golpe a democracia, afinal, Rousseff foi eleita pelo povo em eleições diretas. Além disso, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi extremamente criticado tanto pelos favoráveis quanto pelos contrários ao impedimento de Dilma Rousseff, pois é réu na Operação Lava-Jato e está sendo julgado no Conselho de Ética, por isso não deveria estar presidindo uma votação desta estirpe. Já os pró ao processo, na maioria das vezes, justificavam os votos pelo fim à corrupção e da hegemonia do PT no Governo Federal.

Nesta segunda-feira, dia 18, o processo deverá ser entregue ao Senado, que iniciará as tramitações.

Como funcionará o a tramitação no Senado:

A partir de agora o processo ficará nas mãos do Senado, que deverá instalar uma comissão especial para analisar a denúncia, não havendo um prazo específico para que a instalação inicie.

Instalada, a comissão deverá manter a proporcionalidade dos partidos e decidir se são favoráveis ou contrários. Se for favorável, serão eleitos um presidente e um relator dentro de 48 horas.

Assim, os senadores deverão votar “sim” ou “não” pela abertura ou arquivamento do processo. Para ser aprovado é necessário que a maioria simples aprove, ou seja, dos 81 senadores, 41 devem aceitar o processo. Caso aprovado, será formalmente instaurado e Dilma Rousseff será afastada do cargo, assumindo Michel Temer como interino até o fim do processo.

Dilma será notificada dentro de 20 dias e o Supremo Tribunal Federal passará a conduzir os interrogatórios. O processo não poderá ultrapassar os 180 dias.

Dentro de 15 dias, a defesa e a acusação apresentam suas alegações. Após, os senadores deverão novamente responder “sim” ou “não” se a presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal. Caso 54 senadores aprovem, Dilma será destituída do cargo e impedida exercer qualquer função política por 8 anos. Caso não seja aprovado, ela reassume imediatamente.

William Dresch Floriano