Determinação obriga operadoras de telefonia a bloquear o acesso ao aplicativo por 72 horas.
O WhatsApp atualmente é um dos aplicativos para smartphones mais utilizados em todo o mundo e aqui no Brasil não é diferente, essa grande utilização do aplicativo aqui no país já trouxe alguns problemas entre os gestores do aplicativo e a justiça, haja vista que muitas pessoas utilizam a facilidade de comunicação do aplicativo para o cometimento de ilícitos penais. É nesse contexto, que mais uma vez o poder judiciário ordenou as operadoras de telefonia fixa e móvel que façam a interrupção do envio de mensagens instantâneas do aplicativo WhatsApp. Dessa vez essa interrupção terá início nesta segunda-feira, dia 02 de maio de 2016, a partir das 14 horas, sendo que o envio dessas mensagens ficará interrompido pelo prazo de 72 horas.
A decisão de interrupção dos serviços do aplicativo foi feita pelo juiz Marcel Montalvão, o qual responde pela comarca de Lagarto, município pertencente ao estado de Sergipe. O processo que determinou a interrupção dos serviços às operadoras foi o mesmo que embasou a interrupção do envio de mensagens no mês de março, ocasião esta em que até mesmo o vice-presidente do Facebook, Diego Dzodan, teve as sua prisão decretada por descumprimento da ordem judicial.
A principal justificativa para dar essa ordem às operadoras está embasada na negação dos gestores do WhatsApp em repassar informações de suma importância para investigações da Polícia Federal. A investigação a qual as informações, bem como a quebra do sigilo das mensagens foram solicitadas, são de cidadãos infratores que compõem uma quadrilha interestadual de tráfico de drogas.
As cinco operadoras que atuam no país: Oi, Vivo, Tim, Claro e Nextel, já foram notificadas a respeito dessa decisão judicial e já deixaram bem claro que irão cumprir na íntegra a determinação. Caso a determinação fosse descumprida, a justiça estipulou às operadoras uma multa diária no valor de R$ 500 mil.
Ao que tudo indica, as operadoras estão avaliando se compensa ou não entrar com um recurso para quebrar essa decisão.
O certo é que até ordem contrária, os milhares de usuários do aplicativo WhatsApp ficarão sem utilizar o serviço e muitas pessoas irão passar por dificuldades de comunicação neste período, uma vez que o aplicativo já é sinônimo na facilidade de comunicação e de baixo custo.
Por Adriano Oliveira
