Sobre Isso

Por 5 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar provimento ao Recurso Extraordinário da GVA Indústria e Comércio Ltda., questionando a possibilidade da Receita Federal obter informações bancárias da empresa sem fundamentação e decisão judicial. O STF entendeu que para a obtenção desses dados, é necessária prévia autorização judicial.

Na prática, a medida derruba a decisão anterior da Casa, que optou pela cassação de liminar em 24 de novembro último que considerava que, amparada pela Lei Complementar nº 105/2001, a Receita Federal poderia obter acesso a dados bancários sem prévia autorização judicial.

Otacílio Cartaxo, secretário da Receita Federal, alertou hoje que a medida dificultará a fiscalização, que já foi dificultada com a queda da CPMF. Por outro lado, o Ministro do STF, Marco Aurélio Garcia, alegou que é necessário proteger a privacidade da pessoa humana e que a vida em sociedade deve ser segura e estável, sem surpresas.

Cabe lembrar que o sigilo bancário é protegido pela Constituição de 1988.

Leia sobre a decisão no site do STF.

Por CG

admin Economia GVA, Quebra de sigilo bancário, Receita Federal, Supremo Tribunal Federal

Hoje (13), começaram a circular as novas cédulas do real. Entram primeiro no mercado as notas de R$ 50 e R$ 100. As outras notas só devem entrar em circulação a partir de 2012.

O Banco Central (BC) anunciou que as notas antigas devem parar de circular entre os próximos dois e três anos. O banco deve fazer uma campanha educativa que mostrará à população as características da nova cédula.

Para dificultar a falsificação e melhorar a identificação pela população, as novas notas têm impressão superior às antigas e elementos de segurança bem trabalhados, como a já conhecida marca d’água.

As novas cédulas vêm sendo produzidas pelo Banco Central desde 2003.

Fonte: Folha de S. Paulo

Por Luana Costa

admin Economia Dinheiro, Nova Nota, Novas Cédulas, Novo Real, Real

Contrariando a opinião de muitos analistas financeiros, que afirmam que a economia brasileira vai muito bem e que a política adotada pelo Governo está correta, o consultor da antiga (Extinta) Sudene, Álvaro Figueiredo Maia de Mendonça, julga que o "sinal de alerta já está aceso".

Segundo ele, o Governo aumentou a alíquota do IOF, de 4% para 6% com o objetivo de evitar a entrada de dólares no país. "Não resolveu. O fluxo da moeda norte-americana continua bastante intenso, levando os exportadores ao desespero", diz.

Ele lembra que nos Estados Unidos da América os juros estão em 0,5% ao ano, e na Europa varia de 3,5% a 12,5% ao  ano. Aqui, no Brasil, a taxa de juros está em 10,75% com expectativa de nos próximos dias, com a proximidade do final do ano, estar um pouco mais alto.

"Isto, de imediato, traz dois prejuízos ao país. Diminuem as exportações, com o aumento substancial das importações. Depois, acarreta o desequilíbrio na balança comercial e, principalmente, o aumento da dívida interna brasileira, hoje perto de R$ 2 trilhões".

Crise, será?

O consultor Álvaro Maia de Mendonça prevê que entre os meses de maio e junho de 2011 a economia do país entrará em crise. "Coisa similar  à americana e que levou o mundo, até hoje, ao fundo do poço".

A inadimplência nos setores automotivo, imobiliário e comercial - atingindo os outros setores industriais - vai elevar a inflação e as taxas de desemprego a níveis  nunca vistos.

Para conturbar ainda mais a situação, Maia de Mendonça prevê, ainda, o início da desagregação da frente política que elegeu a presidente Dilma Rousseff (PT),com vistas à movimentação para as eleições municipais de 2012.

Por Alexandre de Souza Acioli

admin Economia, Outros

Aguardados com expectativa pelo mercado, os principais ministros da área econômica (Fazenda, Planejamento e embora não seja um ministério, o cargo de presidente do Banco Central ostenta status de ministro) foram anunciados nesta semana acalmando qualquer expectativa mais tensa do mercado.

Guido Mantega (Fazenda) representa a continuidade das políticas econômicas que deram certo no governo Lula. Principalmente com o controle da inflação e a questão do desenvolvimento da economia. Miriam Belchior (Planejamento) é atualmente a coordenadora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e Alexandre Tombini (Banco Central) é economista e faz parte da diretoria de normas do BC. Ao serem anunciados elegeram as prioridades que irão nortear suas pastas a partir de Janeiro do ano que vem, conforme matéria do site G1.

Para Mantega a prioridade será expandir de modo sustentável o crescimento da economia com fortalecimento do mercado interno e a geração de empregos. O que só vai acontecer com aumento de investimentos, que por sua vez passa por questões delicadas como taxas de juros, carga tributária, valorização do real e o necessário combate a inflação que às vezes pede uma limitação do consumo no mercado interno.

Já Miriam Belchior tem uma questão ainda mais delicada. Uma das bandeiras da campanha Dilma, o corte nos gastos públicos, a coloca na posição de "com menos fazer mais". Melhorar serviços públicos essenciais com menos dinheiro. O que significa entre outras coisas menos dinheiro para aumentos salariais de servidores, contratações e também menores investimentos em pessoal, equipamentos e tecnologia. Isto parece ser uma tarefa trabalhosa, principalmente em um momento em que até cogitou-se ressuscitar velhos impostos para financiar um serviço básico como a saúde.

E Alexandre Tombini terá a missão primordial manter a inflação dentro da meta pré-definida pelo governo. O que também não será fácil. Levando-se em contra a atual tendência de aceleração de preços, que se espera seja um efeito de sazonalidade, seu primeiro desafio deverá ser ou aumento ou não da Selic e o quanto será esse valor.

Por Mauro Câmara

admin Economia, Outros, Política

Enquanto a transição segue seu ritmo e já se conhece a cúpula da equipe econômica do governo Dilma Rousseff, as análises e especulações a respeito dos problemas e desafios no novo governo já começaram. Isto tanto na imprensa nacional quanto na internacional conforme matéria do site Economia UOL a respeito da análise da revista “THE ECONOMIST” sobre o cenário econômico que o novo governo irá enfrentar a partir de Janeiro de 2011.

De fato a revista tem razão em elencar entre os maiores desafios as pressões inflacionárias que vem empurrando a inflação para cima nos últimos meses. E também a valorização do real que atrapalha a indústria e os produtos brasileiros no exterior. Considerando a hipótese de a inflação ultrapassar os 6,5%, a revista percebe ser este o principal e mais urgente problema do novo governo. Com certeza como antídoto deverão ser elevadas as taxas de juros, como medida de contenção da pressão inflacionária, o que também pode contribuir, de certa fora, para uma maior valorização do real.

Na realidade o grande desafio será conciliar o crescimento, que se faz necessário, com a inflação, que de certa forma é produto deste crescimento e do aquecimento do consumo interno. O dilema a ser resolvido é encontrar meios para crescer, produzir e consumir sem que isso faça a inflação disparar. Mas talvez apenas sufocá-la com altas taxas de juros não consiga conciliar crescimento, investimento e consumo. Será necessário cortar gastos, conter despesas e como a própria revista cita uma política fiscal bem mais rigorosa, principalmente se a presidenta Dilma quiser realmente manter o crescimento, conter a inflação e atingir uma taxa real de juros mais baixa do que a praticada atualmente no Brasil.

Por Mauro Câmara

admin Economia, Outros, Política

Aos poucos a presidente eleita, Dilma Rousseff, anuncia os nomes que comporão, a partir do ano que vem, a base de seu governo. Na última quarta-feira, 24 de novembro, a ex-ministra divulgou Alexandre Tombini como novo presidente do Banco Central, além de Mirian Belchior como ministra do Planejamento e a continuidade de Guido Mantega como ministro da Fazenda.

Na próxima semana, de acordo com fonte próxima à presidente eleita, serão anunciadas as pessoas que ocuparão a Casa Civil, o Gabinete de Segurança Institucional, a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Secretaria de Relações Institucionais. Possivelmente, Luciano Coutinho, atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), continuará no cargo – neste caso, tem-se de aguardar formalização.

Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, foi confirmado como novo ministro da Casa Civil. Segundo a agência de notícias Reuters, é bem provável que outros nomes venham a ser anunciados até esta semana.

Por Luiz Felipe T. Erdei

admin Economia, Outros, Política

A presença de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, em sua atual função parece incerta para 2011. A única certeza para esta semana, como anunciado há alguns dias neste meio de comunicação, é a reunião entre ele e Dilma Rousseff, presidente eleita, para deliberar sobre o futuro. Informações indicam que a ex-ministra-chefe da Casa Civil não gostou de saber que a autoridade impôs algumas condições para ficar no cargo, tais como autonomia na fixação das taxas de juros.

Reportagem do Estadão expôs que nem Luiz Inácio Lula da Silva, presidente em exercício, parece ter recebido bem as informações. Em seu entendimento, acredita que Meirelles tentou transferir a responsabilidade por uma possível modificação na política monetária, caso venha a deixar o comando do BC, para Dilma.

Lula entende que o discurso de Meirelles pode ter criado certo embaraço econômico, pois qualquer decisão da presidente eleita poderá ser observada pelo mercado financeiro como um desalento na política de autonomia.

O Estadão retoma que Meirelles discursou desse modo porque Guido Mantega, ministro da Fazenda, foi confirmado primeiramente no cargo em que atua, ou seja, poderá ser uma espécie de líder. Na prática, portanto, o atual presidente do BC ficaria subalterno à Fazenda.

Por Luiz Felipe T. Erdei

admin Economia, Outros, Política

Um projeto no mínimo audacioso parece querer mudar a paisagem de algumas cidades paulistas. Segundo o traçado que consta no edital, um trem-bala deverá cortar uma das áreas agrícolas mais férteis do país e último reduto de produção agrícola, a várzea do Vale do Paraíba.

Ligando as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, o traçado passa também nos municípios de São José dos Campos, Taubaté, Tremembé. Essa região que produz satisfatoriamente milho, soja, feijão, mandioca e arroz irrigado. Já reduzida pela pressão urbana, a área afetada ficará sem espaço para a agricultura.

Mesmo a poucos dias do leilão, que está marcado para o dia 16 de dezembro, as dúvidas para quem mora e trabalha na região ainda são grandes, pois não há informação alguma sobre indenizações.

Por Cintia Santoro

admin Economia Agricultura, Trem Bala, Vale do Paraíba

O senso popular diz ser inviável discutir política, futebol e religião. Em cada caso há uma peculiaridade diferenciada, com estragos em várias regiões do planeta. Os conflitos entre torcidas são constantes, principalmente em clássicos (dentro e fora do país); no Oriente Médio ainda existe o fanatismo religioso e constantes guerras entre os envolvidos; já na política, problemas em praticamente o mundo todo.

Embora sua atribuição seja diretamente relacionada para com o Deus católico e outros assuntos de grande apelo global (aborto, casamento entre homossexuais etc.), o papa Bento XVI pediu aos participantes do G20 (grupos das 20 maiores economias) ilustrarem para a história que devido à crise financeira e econômica o ser humano conquistou maturidade.

No ponto de vista do pontífice, o evento em Seul, na Coreia do Sul, tem proporções e alcances mundiais, mas também denota a importância e as responsabilidades contraídas pelo continente asiático no ambiente global do atual século. O papa pede, de acordo com o portal de notícias R7, que sejam adotadas medidas sólidas, imparciais e sustentáveis para o bem de todos.

Por Luiz Felipe T. Erdei

admin Economia Economia Mundial, G20, Papa Bento XVI

O foco do mundo, pelo menos em assuntos econômicos e financeiros, é a cúpula do G20 (grupos das 20 maiores economias do mundo), que tem por desígnio debater o futuro do comércio e das moedas, além do tema principal do momento, a famigerada guerra cambial.

Dilma Rousseff, presidente eleita, também está presente no local. Em dada oportunidade, ao chegar a Seul, afirmou que não abordou no transcorrer da viagem a possibilidade de permanência, ou não, de Guido Mantega, ministro da Fazenda, em sua gestão. Para ela, não havia sentido tal tema.

Embora sua equipe de transição esteja trabalhando acerca de nomeações, a ex-ministra-chefe da Casa Civil ponderou que o atual momento ainda não é o ideal para o anúncio dos integrantes de seu ministério. Afirma que quando for a hora tudo será feito, edificado da maneira certa, sem qualquer especulação.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: Reuters

admin Economia Dilma Rousseff, Economia, G20