Sobre Isso

O início de 2010 ficou marcado por vários fatos, um deles, especialmente, a tragédia ocorrida em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, em que um deslizamento de terra acabou com a vida de dezenas de pessoas. Meses depois, exatamente na semana passada, Alagoas e Pernambuco sofreram situação semelhante, porém mais agravante. Enchentes dizimaram mais de 50 pessoas, outras ainda desaparecidas.

Recentemente, o governo federal decidiu liberar milhares de reais para suporte às duas regiões atingidas, montante a ser utilizado para ações de emergência e outros fins de necessidade imediata. Miriam Belchior, coordenadora-geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revelou que a segunda fase do plano terá fundamental importância para atalhar tragédias como as duas mencionadas anteriormente.

Segundo ela, o PAC2, como também é denominado, será voltado a recursos às áreas de riscos, tais como obras de melhorias em encostas, saúde e pavimentação de ruas e estradas. Afirma em reportagem emitida pelo Folha UOL que mais R$ 6 bilhões de reais deverão ser empregados em sistemas de drenagem por todo o Brasil.

Esse valor é somado a quantias anteriores que já tiveram esse mesmo fim, tanto que, para Miriam, se não houvesse obras semelhantes anteriormente, o resultado das tragédias poderia ser bem pior.

Por Luiz Felipe T. Erdei

admin Outros Governo, PAC 2, Programa de Aceleração do Crescimento

O Plano Nacional de Banda Larga tem como grande e praticamente única intenção, ao consumidor, levar internet rápida a todos os cantos do país, com velocidade benéfica e preços acessíveis. Especialistas têm convergido sobre a eficácia do projeto, pois alguns acreditam ser ele uma resolução importante ao Brasil, enquanto outros veem a capacidade de conexão como insuficiente.

Vários assuntos envolvem o PNBL, o principal, pelo menos até esse princípio de junho, a revitalização da Telebrás, que promete dispor ao país, em especial às empresas privadas, toda sua estrutura. Com certo receio, as companhias têm contestado o intento, talvez na ideia de que sua efetivação venha a prejudicar a concorrência.

Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, nova ocupante do posto após a saída de Dilma Rousseff, relatou em 1º de junho, terça-feira, que as críticas para com a Telebrás são precipitadas porque as empresas privadas têm medo de uma possível concorrência, mas se esquecem que a principal intenção em reativar a estatal é justamente acelerar o processo do Plano.

Em reportagem veiculada pelo portal de notícias G1, Erenice afirma que a atuação da Telebrás será tênue, para que governo e empresas privadas possam atuar como parceiros.

Alguns locais do país receberão os primeiros pontos de acesso por meio do PNBL ainda neste ano, com expansão sugerida a 2011 e ápice – ingresso ao projeto por 40 milhões de lares – em 2014.

Fonte: G1

Por Luiz Felipe T. Erdei

admin Outros Erenice Guerra, Governo, Plano Nacional de Banda Larga, Revitalização da Telebrás

Todo o cidadão paga imposto, certo? Isso todo mundo sabe, mas o que poucas pessoas sabem é como esse dinheiro é gasto pelos governos. Para que o contribuinte saiba exatamente onde os governos estão investindo a verba pública foi criado o Portal da Transparência.

O site já existe desde 2004, era atualizado mensalmente, mas a partir desta semana vai trazer informações diárias detalhadas e de fácil compreensão acerca dos gastos públicos da União nas esferas municipal, estadual e federal.

Trata-se de uma importante ferramenta de fiscalização, pois acompanhando a maneira como os governos utilizam o imposto pago pela população o cidadão pode se tornar mais participativo e atuante. Exercer a cidadania não é somente pagar o imposto, mas também cuidar para que o dinheiro público seja bem gasto. Acesse e confira as informações.

Por Mauro Tavares

Fonte: Folha de São Paulo

admin Outros Gastos Públicos, Governo, Portal da Transparência

Preocupado com rumores de que a economia brasileira poderá apresentar superaquecimento, embora confiante nas medidas adotadas  para o país, Guido Mantega, ministro da Fazenda, alega que o governo brasileiro pode reduzir gastos e elevar os juros, por exemplo, para manter o Brasil em seu crescimento equilibrado e sustentado.

O discurso de Mantega tem por base a nova iniciativa do governo de cortar aproximadamente R$ 10 bilhões nos gastos delineados ao setor público federal em 2010. O intento tem por base, segundo inúmeros veículos de comunicação do país, abrandar a pressão das despesas públicas sobre a tão temida inflação.

Em reportagem divulgada pelo portal de economia UOL, Mantega afirmou que o governo não permitirá um aumento de 7% ao ano, contrariando as expectativas de diversas instituições e setores do país, como, por exemplo, o Itaú, que estima percentual do Produto Interno Bruto (PIB) em 7,5%.

Somente nos três primeiros meses de 2010 o crescimento foi entre 2% a 3% superior ao período igual do ano passado, o que, segundo a autoridade, poderá conferir de 8% a 10% em taxa anualizada, caso o desenvolvimento se mantiver. Porém, crê que no segundo semestre uma baixa será sentida, portanto, incapaz de alcançar esse último índice.

Leia mais no UOL.

Por: Luiz Felipe Erdei

admin Economia Crescimento Brasil, Economia, Governo, Taxa de Juros

Quase um apelo indireto, Nelson Barbosa, secretário de política do Ministério da Fazenda, afirmou na tarde de 12 de maio, quarta-feira, que o governo brasileiro discute, atualmente, maneiras de criar fontes de origem privada de financiamentos de prazo extenso para que essa prática não fique restrita somente ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Durante reportagem divulgada pelo portal de economia do Estadão, Barbosa avaliou que a entidade teve função respeitável durante a crise econômica global e em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no entanto, a partir de agora, o mesmo governo aguarda que fontes privadas possam colaborar com mais veemência.

Provavelmente, o secretário espera que o BNDES não se encarregue sozinho de financiar as obras para a Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Sua concepção é óbvia, mas as financiadoras de origem privada precisam se manifestar. Algumas medidas, já adotadas, podem ser conferidas na reportagem-base deste artigo, no Estadão.

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Nesta quarta-feira, 12 de maio, o Ministro das Cidades, Márcio Fontes, disse que a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), irá contemplar também obras para a infraestrutura necessária à Copa do Mundo e para as Olimpíadas que serão realizadas em território brasileiro em breve.

O investimento para o PAC 2 será quase o dobro do valor utilizado para o PAC 1 (R$958 bilhões), e de acordo com o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, só para as olimpíadas, o Rio receberá um investimento de R$15 bilhões. A primeira reunião sobre o PAC 2, realizada em Brasília, teve o objetivo de tirar dúvidas das autoridades e apresentar as coordenadas do programa, que segundo o governo, visa a construção de obras integradas e não isoladas. Além disto, toda a construção habitacional será feita através do programa Minha Casa Minha Vida.

Fonte: Portal R7 e Tudo Global

Por Elizabeth Preático

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O atual governo brasileiro, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, tem feito todo o tipo de esforço para deixar de herança aos próximos presidentes um país bem posicionado econômica e financeiramente. Não somente nesse sentido, os petistas pretendem que Dilma Rousseff (PT), ex-ministra da Casa Civil e pré-candidata à presidência da República, dê continuidade aos intentos atuais, caso seja eleita.

A poucos meses das eleições de outubro e a transição entre um líder e outro, o governo decidiu ampliar um dos programas sociais mais abrangentes, o Farmácia Popular. Segundo informações do portal de notícias G1, a intenção é que 15 mil postos credenciados sejam disponibilizados ao público.

A reportagem relata que em 2009, 10.790 eram as farmácias associadas ao programa do governo, número 39% abaixo do estimado para o final de 2010. Tanto é importante o Farmácia Popular que, de acordo com o G1, está à frente do Bolsa-Família na aceitação do público.

Confira mais informações aqui.

Por: Luiz Felipe Erdei

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Como maneira de estimular a exportação do país, o governo brasileiro anunciou em 5 de maio, quarta-feira, um pacote de medidas bem recheado, que abrange, por exemplo, a devolutiva de 50% de créditos tributários aglomerados em até um mês e a criação de uma agência financiadora de vendas externas, batizada, até o momento, de EximBrasil.

Conforme relatado pelo portal de notícias do Estadão, entre as medidas está a concepção de um Fundo Garantidor de Comércio Exterior e o arrefecimento de despesas de financiamento às exportações do segmento de bens de consumo. Segundo Guido Mantega, ministro da Fazenda, o intuito não é somente incentivar as pequenas e médias empresas a atuarem em favor de companhias exportadoras, mas, também, propiciar ambiente para que passem a exportar.

Mantega assegura, ainda, que as empresas participantes do Simples não terão calculadas as receitas procedentes de exportações. Na mesma concepção, o ministro afirma que quando o governo precisar adquirir alguns bens ou serviços, as companhias brasileiras terão preferência, medida provável para baixar em alguns percentuais o setor de importação.

Quer saber mais sobre o tema discorrido por Mantega, incluindo menções sobre créditos tributários e competitividade? Acesse aqui.

Por Luiz Felipe Erdei

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Em 2009, o peso do bolso do brasileiro diminuiu com a arrecadação de tributos. Segundo o Ministério da Fazenda, o percentual reduziu de 34,5% para 33,7% do PIB.

O ministro Guido Mantega declarou que parte desse resultado deve-se à crise econômica aliada aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento. Com o lançamento do PAC 2, o governo projeta manter os bons resultados econômicos que apresentou com a primeira fase do programa. O objetivo é continuar com a desoneração fiscal no intuito de estimular a atividade produtiva no país. Se tudo ocorrer dentro do previsto, os resultados de crescimento econômico devem chegar a um aumento de 5,2% para este ano.

Por: Teresa Almeida

Fonte: Agência Brasil

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Governo autoriza e os remédios estarão até 4,5% mais caros a partir de 1º de abril. A medida é considerada desnecessária, já que em pesquisa realizada pela Pro Teste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor afirma que as farmácias não aplicam esses índices por considerarem eles altos.

Na pesquisa que foi realizada em seis capitais foram encontradas diferenças significativas entre o preço mínimo e o máximo permitido pelo governo. Em São Paulo (SP) a diferença chegou a 50%. Em Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) a diferença ficou entre 22% e 23%.

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