Sobre Isso

A Copa do Mundo na África do Sul está bem próxima de seu início, tão perto que as redes varejistas do Brasil, físicas ou virtuais, aumentaram as ofertas dos televisores por meio de descontos e formas de pagamento cada vez mais facilitadas. O ápice do momento são as TVs de tela plana, que além de contribuírem para diminuição da energia elétrica, oferecem resoluções cada vez mais nítidas.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) avalia que os consumidores interessados em adquirir novo televisor para acompanhar o evento esportivo terão de desembolsar um percentual de quase 45% em impostos, 6% acima do índice constatado em 2006, ano da Copa na Alemanha.

João Eloi Olenike, presidente da entidade, avalia que essa elevação é fruto da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) naquela ocasião sobre os televisores, uma vez que foi necessário o estímulo das vendas para o segmento.

De acordo com o Folha UOL, outros produtos também sofreram alta, dentre eles o refrigerante, de 45,11% para 45,8%, o que, segundo o instituto, reflete uma readequação da margem de lucro das companhias do setor.

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Por Luiz Felipe Erdei

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O Plano Nacional de Banda Larga continuará em pauta mesmo após as diretrizes finais que determinarão aqueles que deverão fornecer os serviços finais aos consumidores físicos e jurídicos, bem como a maneira a ser distribuída a rede que dará acesso à internet de alta velocidade a preços populares.

As empresas de telefonia, participantes nas negociações, passaram a reivindicar redução de impostos e condições mais rentáveis de financiamentos para fazerem parte do processo. Antonio Carlos Valente, presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e presidente da Telefônica, realça que a tramitação pode ser acordada mais rapidamente com termos devidos.

Para ele, o segmento de telefonia é o segundo do país que mais sofre tributação, superior, inclusive, às taxações emitidas aos cigarros. O que ele quer dizer, na verdade, é que para alguns locais do Brasil de acesso mais complicado, os custos são maiores e o governo precisa incentivar, abrandar algumas questões.

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Por Luiz Felipe T. Erdei

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Visando manter os incentivos ao consumo, forma encontrada pelo governo para aquecer a economia para enfrentar a crise, a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de móveis não retornará ao seu patamar de 10%, alíquota que era aplicada a alguns produtos.

Na quarta-feira próxima, dia 31 de Março, data em que se encerraria o benefício, a alíquota para o setor, incluindo painéis de madeira (maciça), aglomerados e placas laminadas será fixada, através de decreto em 5%.

Os números do impacto desta nova alíquota na arrecadação estão sendo calculados pela receita e serão informados assim que forem apurados.

Daniel Lemos - Ag. Brasil

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Embora a venda de carros novos tenha disparado nos últimos anos, o Brasil ainda tem uma das frotas de carros mais antigas do mundo, com idade média de 13,4 anos, segundo levantamento da Gazeta do Povo. Somente no Paraná, de acordo com a mesma reportagem, há mais de 1 milhão de veículos com mais de 20 anos de fabricação circulando, contra uma frota de pouco mais de 4,6 milhões.

Certamente o preço dos carros novos, que não raro chegam a custar 2 ou 3 vezes o valor de um similar em países desenvolvidos, principalmente devido aos impostos, contribui para a situação. Mas não é única razão, pois mesmo um país rico com carros em preços razoáveis, como os Estados Unidos, também apresenta uma frota de carros um tanto envelhecida, com idade média de 9,8 anos. Ou seja, lá, como aqui, as pessoas costumam manter seus carros mais velhos circulando.

Os impostos certamente desempenham um papel importante neste quadro. No Brasil, há um incentivo para se manter carros velhos, haja vista que o valor do IPVA vai diminuindo com os anos até chegar à isenção, quando muito velhos (no Paraná, 20 anos). Nos EUA a estrutura de impostos é bem diferente e pode variar muito de estado para estado e mesmo dentro de cidades e condados, variando de pouco mais de 0% a mais de 6% dependendo de onde se vive. Mas é comum que baixem com o tempo por serem, na maioria, baseados no valor de revenda do veículo.

A inspeção veicular certamente tiraria das ruas muitos carros sem condições de segurança. No entanto, uma solução mais definitiva seria uma estrutura de impostos diferente, com valores menores para carros mais novos, que desencoraje a propriedade de carros mais velho em vez de incentivá-la, além de impostos mais baixos para os carros novos (haja vista o aumento das vendas devido à isenção do IPI), para facilitar a troca de veículos velhos por novos, como costuma acontecer nos países europeus.

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O cidadão brasileiro, ano após ano, continua a pagar com algum acréscimo seus impostos, palavra temida e, ao menos no pensamento, evitada. Recentemente, informações do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), por meio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), indicam que a marca de R$ 200 bilhões para este ano será alcançada uma semana antes da assinalada em 2009.

João Eloi Olenike, presidente do IBPT, por meio de sua assessoria de imprensa, relata que o governo federal conseguirá uma arrecadação expressiva em 2010 ante o ano passado. Até o final de 2010, por exemplo, a marca conquistada poderá cercear aproximadamente R$ 1,2 trilhão.

O Impostômetro, ferramenta medidora desenvolvida pelo instituto, computa, em tempo real, o valor arrecadado pelo Brasil. O cidadão que quiser consultar essas informações pode acessar a página http://www.impostometro.com.br/.

Por Luiz Felipe T. Erdei

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Gordon Brown, primeiro-ministro do Reino Unido, disse que as principais economias mundiais estão perto de aprovar um imposto global aos bancos, que poderá ter acerto final na próxima reunião da cúpula do G-20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), em junho, no Canadá.

Para Brown, a proposta feita por Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, no mês passado, faz deste intento quase uma realidade, pois com isso as instituições bancárias poderão arrecadar cerca de US$ 90 bilhões.

Em reportagem veiculada pelo Portal Terra, Gordon disse que o Fundo Monetário Internacional (FMI) apoiará a iniciativa até antes de abril, mas com algumas modificações em relação à proposta de Obama. As alterações seriam as de taxar os benefícios dos bancos, a remuneração ou o próprio faturamento.

Por Luiz Felipe T. Erdei

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Um recente levantamento feito pela Época Negócios surpreende até o mais otimista dos políticos envolvidos no plano econômico do Brasil. Segundo o veículo de comunicação, apesar de a desoneração à linha branca ter sido encerrada em 31 de janeiro e a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a carros 1.0 no final de 2009, os consumidores brasileiros continuam a adquirir bens duráveis.

Em 9 de janeiro, o Programa de Administração do Varejo (Provar) revelou que a intenção de compra do consumidor para os primeiros três meses deste ano, na cidade de São Paulo, atingiu a margem de 77,2% do total de pessoas questionadas, ou seja, o maior percentual conquistado em mais de uma década.

O primeiro trimestre de 2009 representou, segundo a Época, 66,6% dos paulistanos que almejavam adquirir produtos para o mesmo período analisado em 2010 (os três primeiros meses), ou seja, uma ascensão de mais de 10%. Já em relação ao último trimestre do ano passado, o acréscimo foi de 0,2%.

A intenção de compras por meio do comércio virtual continua em alta. De acordo com a pesquisa, 86,8% das pessoas entrevistadas pretendem adquirir pelo menos algum produto entre eletroportáteis, produtos de informática, telefonia e celulares e material de construção.

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Por Luiz Felipe T. Erdei

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A Federação dos Comércios de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) acredita que o término da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca (geladeira, fogões e máquinas de lavar) comprometerá o consumo dos cidadãos brasileiros.

Para a Fecomercio, ao invés de isso acontecer, uma ampliação surtiria um resultado mais positivo. No ano passado, segundo o órgão, se nenhuma medida tivesse sido adotada, a arrecadação do setor público atravessaria uma série de problemas e terminaria 2009 com saldos altamente negativos.

Outro mote analisado pela Fecomercio é que a carga tributária no Brasil é elevada, mas se o governo adotasse medidas com alíquotas menores, o volume de transações seria maior.

Para o Sindicatos dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas-SP), as redes varejistas do país continuam a anunciar seus produtos com IPI reduzido até o encerramento dos estoques, sob os moldes adotados em 2009 com relação às desonerações.

Por Luiz Felipe T. Erdei

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Contrariando o Governo Federal brasileiro, a Kia Motors decidiu manter a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os carros movidos à gasolina. Recentemente, as lideranças do país, encabeçadas por Guido Mantega, ministro da Fazenda, decidiram estimular as indústrias nacionais que produzem carros Flex Fuel.

O percentual da alíquota que a Kia deixou de repassar é de 2% em toda a sua linha de veículos. Para se ter idéia, os veículos com motor 1.0 passaram a ter 7% de cobrança do IPI, enquanto os de 1.0 a 2.0 tiveram um índice taxativo de 13%, quando nutridos somente pelo combustível gasolina.

Alguns dos veículos da montadora com preços mais acessíveis é o Picanto, por R$ 33,9 mil – o mecânico –, e R$ 38,9 mil – o automático. O carro mais vendido no país, em 2009, é o Sportage, com preço em R$ 62,9 mil.

Por Luiz Felipe T. Erdei

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Agora é realidade: os profissionais e empresas que atuam no segmento artístico, cultural e cinematográfico foram enquadrados no regime de tributação da micro e pequena empresa, conhecido como “Simples”. A lei foi sancionada pelo presidente da República no dia 28 de dezembro passado – apenas três dias antes do ano de 2009 terminar. No dia seguinte (29 de dezembro), a lei foi publicada no Diário Oficial da União.

Portanto, a partir deste ano de 2010, os “profissionais da cultura” se enquadram na tabela do “Simples Nacional”. Isso significa, na prática, que eles deixam de recolher os tradicionais 17,5% de impostos e passam ao pagamento de apenas 6% de tributos, que engloba seis impostos: quatro federais, um cobrado no âmbito dos Estados e um da alçada municipal.

O projeto de lei complementar que atende aos interesses do segmento se arrastava no Congresso Nacional desde 2006. Para ter conhecimento mais detalhado do assunto os “trabalhadores da cultura” poderão consultar o site do Ministério da Cultura, onde há informações a respeito da lei: http://www.cultura.gov.br/site/2009/12/16/simples-da-cultura

Por: Alexandre de Souza Acioli

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