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Impostômetro – Arrecadação Impostos no Brasil – Marca de 200 Bilhões

1, março, 2010

O cidadão brasileiro, ano após ano, continua a pagar com algum acréscimo seus impostos, palavra temida e, ao menos no pensamento, evitada. Recentemente, informações do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), por meio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), indicam que a marca de R$ 200 bilhões para este ano será alcançada uma semana antes da assinalada em 2009.

João Eloi Olenike, presidente do IBPT, por meio de sua assessoria de imprensa, relata que o governo federal conseguirá uma arrecadação expressiva em 2010 ante o ano passado. Até o final de 2010, por exemplo, a marca conquistada poderá cercear aproximadamente R$ 1,2 trilhão.

O Impostômetro, ferramenta medidora desenvolvida pelo instituto, computa, em tempo real, o valor arrecadado pelo Brasil. O cidadão que quiser consultar essas informações pode acessar a página http://www.impostometro.com.br/.

Por Luiz Felipe T. Erdei

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G-20 pode Aprovar Imposto Global aos Bancos

12, fevereiro, 2010

Gordon Brown, primeiro-ministro do Reino Unido, disse que as principais economias mundiais estão perto de aprovar um imposto global aos bancos, que poderá ter acerto final na próxima reunião da cúpula do G-20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), em junho, no Canadá.

Para Brown, a proposta feita por Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, no mês passado, faz deste intento quase uma realidade, pois com isso as instituições bancárias poderão arrecadar cerca de US$ 90 bilhões.

Em reportagem veiculada pelo Portal Terra, Gordon disse que o Fundo Monetário Internacional (FMI) apoiará a iniciativa até antes de abril, mas com algumas modificações em relação à proposta de Obama. As alterações seriam as de taxar os benefícios dos bancos, a remuneração ou o próprio faturamento.

Por Luiz Felipe T. Erdei

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Fim do IPI Não Diminui Vendas de Produtos

11, fevereiro, 2010

Um recente levantamento feito pela Época Negócios surpreende até o mais otimista dos políticos envolvidos no plano econômico do Brasil. Segundo o veículo de comunicação, apesar de a desoneração à linha branca ter sido encerrada em 31 de janeiro e a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a carros 1.0 no final de 2009, os consumidores brasileiros continuam a adquirir bens duráveis.

Em 9 de janeiro, o Programa de Administração do Varejo (Provar) revelou que a intenção de compra do consumidor para os primeiros três meses deste ano, na cidade de São Paulo, atingiu a margem de 77,2% do total de pessoas questionadas, ou seja, o maior percentual conquistado em mais de uma década.

O primeiro trimestre de 2009 representou, segundo a Época, 66,6% dos paulistanos que almejavam adquirir produtos para o mesmo período analisado em 2010 (os três primeiros meses), ou seja, uma ascensão de mais de 10%. Já em relação ao último trimestre do ano passado, o acréscimo foi de 0,2%.

A intenção de compras por meio do comércio virtual continua em alta. De acordo com a pesquisa, 86,8% das pessoas entrevistadas pretendem adquirir pelo menos algum produto entre eletroportáteis, produtos de informática, telefonia e celulares e material de construção.

Confira outros pontos desta matéria aqui.

Por Luiz Felipe T. Erdei

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Fecomercio critica Suspensão da Redução do IPI para Linha Branca

1, fevereiro, 2010

A Federação dos Comércios de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) acredita que o término da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca (geladeira, fogões e máquinas de lavar) comprometerá o consumo dos cidadãos brasileiros.

Para a Fecomercio, ao invés de isso acontecer, uma ampliação surtiria um resultado mais positivo. No ano passado, segundo o órgão, se nenhuma medida tivesse sido adotada, a arrecadação do setor público atravessaria uma série de problemas e terminaria 2009 com saldos altamente negativos.

Outro mote analisado pela Fecomercio é que a carga tributária no Brasil é elevada, mas se o governo adotasse medidas com alíquotas menores, o volume de transações seria maior.

Para o Sindicatos dos Lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas-SP), as redes varejistas do país continuam a anunciar seus produtos com IPI reduzido até o encerramento dos estoques, sob os moldes adotados em 2009 com relação às desonerações.

Por Luiz Felipe T. Erdei

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KIA vende carros sem IPI ao consumidor

8, janeiro, 2010

Contrariando o Governo Federal brasileiro, a Kia Motors decidiu manter a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os carros movidos à gasolina. Recentemente, as lideranças do país, encabeçadas por Guido Mantega, ministro da Fazenda, decidiram estimular as indústrias nacionais que produzem carros Flex Fuel.

O percentual da alíquota que a Kia deixou de repassar é de 2% em toda a sua linha de veículos. Para se ter idéia, os veículos com motor 1.0 passaram a ter 7% de cobrança do IPI, enquanto os de 1.0 a 2.0 tiveram um índice taxativo de 13%, quando nutridos somente pelo combustível gasolina.

Alguns dos veículos da montadora com preços mais acessíveis é o Picanto, por R$ 33,9 mil – o mecânico –, e R$ 38,9 mil – o automático. O carro mais vendido no país, em 2009, é o Sportage, com preço em R$ 62,9 mil.

Por Luiz Felipe T. Erdei

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Simples Nacional – Profissionais da Cultura

6, janeiro, 2010

Agora é realidade: os profissionais e empresas que atuam no segmento artístico, cultural e cinematográfico foram enquadrados no regime de tributação da micro e pequena empresa, conhecido como “Simples”. A lei foi sancionada pelo presidente da República no dia 28 de dezembro passado – apenas três dias antes do ano de 2009 terminar. No dia seguinte (29 de dezembro), a lei foi publicada no Diário Oficial da União.

Portanto, a partir deste ano de 2010, os “profissionais da cultura” se enquadram na tabela do “Simples Nacional”. Isso significa, na prática, que eles deixam de recolher os tradicionais 17,5% de impostos e passam ao pagamento de apenas 6% de tributos, que engloba seis impostos: quatro federais, um cobrado no âmbito dos Estados e um da alçada municipal.

O projeto de lei complementar que atende aos interesses do segmento se arrastava no Congresso Nacional desde 2006. Para ter conhecimento mais detalhado do assunto os “trabalhadores da cultura” poderão consultar o site do Ministério da Cultura, onde há informações a respeito da lei: http://www.cultura.gov.br/site/2009/12/16/simples-da-cultura

Por: Alexandre de Souza Acioli

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